| 01/02/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 001-B/2018 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS CONTRATOS DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA ABAIXO ELENCADOS.
| Não | |
| 25/01/2018 | | RESOLUÇÃO N. 003/2018 - RESCINDE CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA. | Não | |
| 25/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 001-A/2018 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS CONTRATOS DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA ABAIXO ELENCADOS. | Não | |
| 24/01/2018 | | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA, APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017. | Não | |
| 24/01/2018 | | EDITAL DE DIVULGAÇÃO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA RESULTADO PROVISÓRIO DA 1ª ETAPA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017. | Não | |
| 22/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2018. | Não | |
| 22/01/2018 | | RESOLUÇÃO N. 001/2018. | Não | |
| 02/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 10/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 29/12/2017 | | PORTARIA Nº 015/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. PORTARIA Nº 016/2017 - CONSTITUÍ COMISSÃO ENCARREGADA DE PROCEDER A VERIFICAÇÃO DO SALDO EXISTENTE EM CAIXA/BANCOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2017 CONTRATO Nº 057/2017 CONTRATO Nº 058/2017 CONTRATO Nº 059/2017 | Não | |
| 12/12/2017 | | ATO DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA E AVALIADORA Nº 01/2017 | Não | |
| 01/12/2017 | | DECRETO 001 - MAIO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências. DECRETO 001 - SETEMBRO/2017 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 139,85 ///CENTO E TRINTA E NOVE REAIS, OITENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO 001 - OUTUBRO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências.
| Não | |
| 16/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 09/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 038/2017. | Não | |
| 16/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 030/2017 RESOLUÇÃO Nº 06/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 039/2017. RESOLUÇÃO Nº 07/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 024/2017 RESOLUÇÃO Nº 08/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 032/2017. | Não | |
| 16/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 017/2017 | Não | |
| 09/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 001-A/2017 | Não | |
| 30/10/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2027 - RESCINDE CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO. | Não | |
| 22/09/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO Nº 002/2017 - REGULAMENTA NO ÂMBITO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PREVISTO NO ART.15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/09/2017 | | PORTARIA Nº 14/2017 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CONTROLE INTERNO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ-CDS-IRECÊ | Não | |
| 29/08/2017 | | PORTARIA Nº 010/2017 PORTARIA Nº 011/2017 PORTARIA Nº 012/2017 PORTARIA Nº 013/2017
| Não | |
| 03/08/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2017. | Não | |