| 22/01/2021 | | PORTARIA Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CDS DE IRECÊ PORTARIA Nº 002/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CDS DE IRECÊ | Não | |
| 12/01/2021 | | ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA E POSSE PARA O BIÊNIO 2021-2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ. | Não | |
| 08/01/2021 | | ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2021-2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ. | Não | |
| 30/12/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 7, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
| 30/12/2020 | | RESOLUÇÃO 04 DE 01 DE SETEMBRO 2020, DECRETO 05 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO 06 DE 03 DE NOVEMBRO 2020 | Não | |
| 28/12/2020 | | 6° EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DA DIRETORIA COM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PARA O BIÊNIO INICIANDO O MANDATO EM JANEIRO 2021 A 31 DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 17/12/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 07/2020, ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | Não | |
| 14/12/2020 | | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA -03-12-2020 | Não | |
| 04/12/2020 | | AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.11.01/2018 | Não | |
| 30/11/2020 | | PORTARIA Nº 05, 06 E 07 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 17/11/2020 | | DECRETO Nº 3 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - RESOLUÇÃO N.2 | Não | |
| 20/10/2020 | | PORTARIA Nº 4 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 -
Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2020, respeitados os limites impostos pela Resolução nº 02, 18 de Novembro de 2019. | Não | |
| 23/09/2020 | | ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ - CDS DE IRECÊ | Não | |
| 26/08/2020 | | ATA DE ASSEMBLEIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CDS DE IRECÊ E RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 28/05/2020 | | DECRETO Nº 007 DE 28 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 06/05/2020 | | DECRETO Nº 06 DE 06 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ. | Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO Nº 05 DE 04 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 003-19.02/2018 E 004-05.02/2018 PROVENIENTES DO CONTRATO DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO AO CONVÊNIO CDA, VIABILIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ. | Não | |
| 08/04/2020 | | DECRETO Nº 04 DE 08 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 23/03/2020 | | DECRETO Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 006-19.02/2018 E 010-19.02/2018, 004-19/02/2018 PROVENIENTES DO CONTRATO DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO AO CONVÊNIO CDA, VIABILIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ. | Não | |
| 20/03/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 02, 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |